Na primeira semana de julho de 2023, foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que visa reduzir a fatura de energia de propriedades de agricultura familiar que utilizem a fonte solar. Trata-se de uma proposta que visa estimular o avanço da energia fotovoltaica no país e auxiliar no desenvolvimento econômico dos produtores rurais familiares.
Acompanhe conosco e saiba mais sobre a proposta e os impactos para o mercado da energia solar.
De autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), o PL 2.458/2022 propõe a alteração do Marco Regulatório da Microgeração (Lei 14.300/2022), aprovado pelo Congresso em 2023.
Na prática, os agricultores familiares que produzirem a sua própria energia através de microgeradores e minigeradores de fontes renováveis, como os sistemas fotovoltaicos, não pagarão o custo pelo uso da rede de distribuição na íntegra. Os benefícios se estendem para as unidades cujo titular esteja cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo a Agência Senado, o autor da proposta alega que “os consumidores de menor poder aquisitivo terão redução nas suas despesas de energia elétrica; os agricultores familiares gastarão menos para produzir seus produtos; a cadeia produtiva associada aos painéis fotovoltaicos empregará mais pessoas; a matriz elétrica brasileira se tornará mais limpa”.
Estima-se que no Brasil, a agricultura familiar ocupa um território de 80,9 milhões de hectares, representando 23% da área total destinada à agropecuária. Segundo o Censo Agropecuário de 2017, cerca de 77% dos estabelecimentos agrícolas do país são caracterizados pela agricultura familiar, demonstrando a grande importância desses produtores para o abastecimento nacional de alimentos e matérias-primas agrícolas.
Dentre os principais alimentos produzidos pelo setor, estão o milho, mandioca, pecuária leiteira, gado, feijão, cana, arroz, aves, café, fruticulturas, hortaliças, entre outros.
Nesse sentido, a tecnologia fotovoltaica é capaz de ser um grande catalisador para o desenvolvimento dos agricultores familiares, na medida em que possibilita economia na conta de luz e gera maior autonomia para o avanço das atividades agrícolas.
Além disso, a energia solar é capaz de atender às diferentes necessidades espaciais do setor devido aos diversos formatos disponíveis. Para além do modelo tradicional de instalação de painéis solares em telhados, é possível realizar projetos no formato de usinas no solo e até mesmo estufas solares.
Embora os benefícios do PL 2.458/2022 sejam direcionados para os consumidores conectados à rede elétrica, cabe ressaltar que os produtores agrícolas familiares localizados em regiões remotas podem se beneficiar do sistema off-grid, ou seja, desconectado da rede e baseado em baterias.
Com o avanço do projeto de lei, que ainda será avaliado por outras comissões temáticas, espera-se que haja aumento da demanda para a instalação de sistemas fotovoltaicos por parte dos agricultores familiares, estimulando o mercado da energia solar no país.
Nosso time está acompanhando as iniciativas que contribuem para difundir a energia fotovoltaica e levar seus benefícios econômicos e ambientais para cada vez mais pessoas. Acompanhe conosco no nosso Blog e redes sociais!
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